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José Gildo Parente Brasileiro
Belém (PA)
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José Gildo Parente Brasileiro
Comentário ·
há 5 anos
Lei nº 7055 de 30 de dezembro de 1977
Câmara Municipal de Belem
·
há 49 anos
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Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 - Ação Civil Pública: ACP XXXXX PB XXXXX-6
GRUPO ECONÔMICO. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE. O ônus de comprovar a formação do grupo econômico é do reclamante, por se tratar de fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 818 da CLT c/c o...
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Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Diário ·
há 12 anos
Andamento processual n. 0000196-11.2014.5.08.0008 do dia 21/11/2014 do TRT-8
Acórdão DEJT Acórdão DEJT 000000481881 CERTIDÃO 14102910235633800 Certidão QUORUM 000000541423 14100210581397400 Acórdão Acórdão 000000481881 CERTIDÃO 14102310444392000 Certidão PUBLICAÇÃO...
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX01000723002 MT XXXXX-2
ILEGITIMIDADE DE PARTE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O 1º RECLAMADO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acervo probatório constituído nos autos denuncia que o 1º reclamado não...
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